Q74921 – Legislação do SUS – Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da UESPI 2017

Os óbitos infantis e maternos, apesar de relevantes para análise da situação de saúde da população, não precisam ser notificados.

A notificação compulsória é obrigatória para os medicos e outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

A doença aguda pelo vírus Zika em gestante não é de notificação compulsória, pois na época da publicação da portaria o vírus ainda não circulava no Brasil.

Violência sexual e tentativa de suicídio não são doenças e, por isso, não precisam ser informadas às autoridades de saúde.

A notificação compulsória será realizada apenas quando houver confirmação de doença ou agravo.