Q72457 – Direito Civil – Fundação Carlos Chagas 2015

poderá ser efetuada, desde que resguardado, mediante legado, montante suficiente para fazer frente à subsistência dos ascendentes.

somente será possível judicialmente, mediante processo de destituição de pátrio poder.

encontra-se limitada à metade dos bens da herança, eis que a outra metade é alcançada pela legítima, cujo direito, no caso, é dos ascendentes.

não encontra qualquer limitação, eis que ausentes descendentes que são os herdeiros necessários em relação aos quais deve ser respeitada a legítima.

somente é possível mediante testamento público, observadas as formalidades legais aplicáveis.