Questão 45 – FCC 2016 ALEMS – Legislação Institucional

Carreira Pública

Legislação Institucional

Ano:2016Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do SulProva:FCC - 2016 - ALEMS - Técnico de Informática

Considere:

I. emendas à Constituição.

II. resoluções.

III. leis complementares.

Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o que consta em

Questões de Legislação Institucional relacionadas

Q70640 · Legislação Institucional · 2016A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Estado,…
Q70639 · Legislação Institucional · 2016A Lei Estadual nº 4.091/2011 trata do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul. Ao dispor sobre as…
Q70638 · Legislação Institucional · 2016Ao dispor sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, a Lei Estadual nº 4.090/2011 estabelece que o agrupamento de conhecimentos,…
Q70637 · Legislação Institucional · 2016A respeito do funcionamento das sessões da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece o Regimento Interno que as…
Q70556 · Legislação Institucional · 2016Nos termos definidos pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul a respeito do Poder Legislativo Estadual,
Q70555 · Legislação Institucional · 2016A Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse…