Questão 43 – FCC 2016 ALEMS – Legislação Institucional

Ano:2016Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do SulProva:FCC - 2016 - ALEMS - Técnico de Informática

A Lei Estadual nº 4.091/2011 trata do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul. Ao dispor sobre as penalidades e sua aplicação, essa lei estabelece que

Questões de Legislação Institucional relacionadas

Q70641 · Legislação Institucional · 2016Considere: I. emendas à Constituição. II. resoluções. III. leis complementares. Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na…
Q70640 · Legislação Institucional · 2016A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Estado,…
Q70638 · Legislação Institucional · 2016Ao dispor sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, a Lei Estadual nº 4.090/2011 estabelece que o agrupamento de conhecimentos,…
Q70637 · Legislação Institucional · 2016A respeito do funcionamento das sessões da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece o Regimento Interno que as…
Q70556 · Legislação Institucional · 2016Nos termos definidos pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul a respeito do Poder Legislativo Estadual,
Q70555 · Legislação Institucional · 2016A Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse…

Q70639 – Legislação Institucional – Fundação Carlos Chagas 2016

Questões de Legislação Institucional relacionadas