Paulo pretende oferecer queixa-crime em face de Lucas em razão da prática de crime de calúnia majorada, não sendo, assim, infração de menor potencial ofensivo. Procura, então, seu advogado e narra que Lucas o ofendeu através de uma carta, que foi escrita na cidade A, mas só chegou ao conhecimento da vítima e de terceiros o seu conteúdo quando lida na cidade B. Por outro lado, Paulo esclarece que atualmente está residindo na cidade C, enquanto Lucas reside na cidade D. Considerando as regras de competência previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Paulo pretende oferecer queixa-crime em face de Lucas em razão da prática de crime de calúnia majorada, não…
Ano:2018Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasProva:FGV - 2018 - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Técnico Judiciário - Área Judiciária
Sobre esta questão
Esta é a questão 95 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2018 no concurso Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo de Técnico Judiciário. Ela cobra Direito Processual Penal. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2018 - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Técnico Judiciário - Área Judiciária, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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