Q69142 – Direito Processual Civil – Fundação Carlos Chagas 2022

conhecerá a questão de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.

intimará as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.

intimará as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.

conhecerá a questão de ofício, desde que ainda não tenha sido proferida sentença.

conhecerá a questão de ofício, desde que o processo ainda não tenha sido saneado.