Ano:2015Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal de Justiça do Estado da BahiaProva:FGV - 2015 - TJBA - Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária
Na ação penal pública, o Ministério Público:
Q68840 – Direito Processual Penal – Fundação Getulio Vargas 2015
Questões de Direito Processual Penal relacionadas
- Q69478 · Direito Processual Penal · 2018O Código de Processo Penal, em seus artigos 563 e seguintes, disciplina o tema “Das Nulidades”, sendo certo que o diploma legal confere…
- Q69477 · Direito Processual Penal · 2018Lucas caminhava pela rua, por volta de 7 horas, quando foi abordado por Pedro, que, mediante grave ameaça com emprego de simulacro de arma…
- Q69476 · Direito Processual Penal · 2018Após comparecer em todos os endereços registrados em nome de Caio para citação e não o localizar e nem obter informações sobre seu…
- Q69475 · Direito Processual Penal · 2018O processo perante o Juizado Especial Criminal é marcado pelo princípio da oralidade, informalidade, celeridade e economia processual, de…
- Q69474 · Direito Processual Penal · 2018Após denúncia em face de Nilton, sua defesa técnica apresentou exceção de suspeição do magistrado, bem como exceção de coisa julgada, tudo…
- Q69473 · Direito Processual Penal · 2018Paulo pretende oferecer queixa-crime em face de Lucas em razão da prática de crime de calúnia majorada, não sendo, assim, infração de…