Q68656 – Direito Civil – Fundação Getulio Vargas 2015

perfeitamente válida, já que é direito do usufrutuário fruir da coisa, percebendo os frutos;

perfeitamente válida, já que o usufrutuário passa a ser o proprietário do bem em usufruto;

perfeitamente válida, já que o usufrutuário tem, inclusive, o direito de dispor da coisa em usufruto;

juridicamente nula, já que o usufrutuário não pode dispor do bem em usufruto;

anulável, dispondo o interessado do prazo decadencial de seis meses para pleitear a anulação.