Q68437 – Direito Civil – Fundação Carlos Chagas 2015

nulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e não convalescendo pelo decurso do tempo.

nulo, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

anulável, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

válido, por atender aos usos e costumes.

anulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e convalescendo com o decurso do tempo.