Q68264 – Direito Civil – Fundação Carlos Chagas 2015

nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.

nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.