A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, restabeleceu princípios da Lei 7.505, de 2 de julho de 1986, e instituiu, entre outras providências, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Nessa linha, é correto afirmar que a legislação determina que o Pronac deve ser implementado a partir de quais mecanismos?
A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, restabeleceu princípios da Lei 7.505, de…
Ano:2012Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProva:FGV - 2012 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura
Sobre esta questão
Esta é a questão 76 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2012 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Desporto e Cultura. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2012 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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