Ano:2012Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProva:FGV - 2012 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura
O Sistema Nacional do Desporto tem por finalidade promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento. De acordo com a redação dada pela Lei 12.395, de 2011, ao parágrafo único do artigo 13 da Lei 9.615, de 1998, o Sistema reúne as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, encarregadas da coordenação, administração, normalização, apoio e prática do desporto, bem como as incumbidas da Justiça Desportiva. Entre essas entidades, a legislação considera algumas delas como essenciais. Assinale a alternativa correta.