Q68157 – Direito Civil – Fundação Carlos Chagas 2021

cláusula resolutiva tácita independe de interpelação judicial.

resilição unilateral exige prévio inadimplemento injustificado da outra parte.

parte lesada pelo inadimplemento não poderá reclamar indenização por perdas e danos se, em vez de pedir a resolução do contrato, exigir-lhe o cumprimento.

exceção do contrato não cumprido se aplica aos contratos bilaterais.

resolução por onerosidade excessiva não poderá ser determinada se não tiver sido prevista, por escrito, no contrato.