Questão 126 – CESPE/CEBRASPE 2021 SEFAZ-CE

Ano:2021Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Secretaria da Fazenda do Estado do CearáProva:CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual

Por ser de índole eminentemente privada, é arbitrária e íntima a decisão do mediador extrajudicial acerca do pedido de gratuidade formulado pela parte.

Questões de Direito Civil relacionadas

Q69437 · Direito Civil · 2018Em um contrato de prestação de serviços, Jorge (pintor) e Renata (contratante) dispuseram que o pagamento do serviço somente poderia ser…
Q69436 · Direito Civil · 2018A Lei X entrou em vigor na data de sua publicação, por força de dispositivo legal expresso nesse sentido. Quarenta e cinco dias após, nova…
Q69435 · Direito Civil · 2018Miro, quando passava na calçada lateral do edifício da Câmara de Vereadores do Município de São Paulo, é atingido por parte da janela que…
Q69434 · Direito Civil · 2018Determinada sociedade empresarial recebeu autorização do Poder Executivo municipal para manter uma praça pública, onde poderia, inclusive,…
Q69433 · Direito Civil · 2018Carla faleceu casada com Jorge, mas sem filhos ou ascendentes. Legou, por testamento, determinados bens para sobrinhos. Após seu…
Q69432 · Direito Civil · 2018Vinte pescadores de São Miguel dos Milagres decidem adquirir pequeno imóvel para beneficiar sua pesca. De modo que o imóvel fosse…

Q66820 – Direito Civil – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2021

Questões de Direito Civil relacionadas