Ano:2018Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Prefeitura Municipal de São LuísProva:FCC - 2018 - PMSL - Auditor Fiscal de Tributos I - Área de Abrangência Geral
No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que
Q65668 – Direito Civil – Fundação Carlos Chagas 2018
Questões de Direito Civil relacionadas
- Q69437 · Direito Civil · 2018Em um contrato de prestação de serviços, Jorge (pintor) e Renata (contratante) dispuseram que o pagamento do serviço somente poderia ser…
- Q69436 · Direito Civil · 2018A Lei X entrou em vigor na data de sua publicação, por força de dispositivo legal expresso nesse sentido. Quarenta e cinco dias após, nova…
- Q69435 · Direito Civil · 2018Miro, quando passava na calçada lateral do edifício da Câmara de Vereadores do Município de São Paulo, é atingido por parte da janela que…
- Q69434 · Direito Civil · 2018Determinada sociedade empresarial recebeu autorização do Poder Executivo municipal para manter uma praça pública, onde poderia, inclusive,…
- Q69433 · Direito Civil · 2018Carla faleceu casada com Jorge, mas sem filhos ou ascendentes. Legou, por testamento, determinados bens para sobrinhos. Após seu…
- Q69432 · Direito Civil · 2018Vinte pescadores de São Miguel dos Milagres decidem adquirir pequeno imóvel para beneficiar sua pesca. De modo que o imóvel fosse…