Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundamentais.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundamentais.
Esta é a questão 63 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2012 no concurso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para o cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. Ela cobra Área I. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2012 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área I, que você pode resolver completa, com cronômetro.