Questão 53 – CESPE/CEBRASPE 2012 ANAC

Ano:2012Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Agência Nacional de Aviação CivilProva:CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5

Um aeródromo privado aberto ao tráfego por processo devidamente homologado e registrado pode ser explorado comercialmente por seu proprietário, desde que a cobrança de taxas pelas facilidades aeroportuárias oferecidas seja fiscalizada por autoridade aeronáutica.

Questões de Área 5 relacionadas

Q62880 · Área 5 · 2012Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes. A anistia, perdão legal de infrações,…
Q62879 · Área 5 · 2012Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes. A obrigação tributária principal…
Q62878 · Área 5 · 2012Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes. Um exemplo de obrigação tributária…
Q62877 · Área 5 · 2012Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes. O prazo para que a administração…
Q62876 · Área 5 · 2012Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes. Caso haja autorização legal a remissão…
Q62875 · Área 5 · 2012Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional, tributos e competência tributária, julgue os itens a seguir. O princípio…

Q62822 – Área 5 – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2012

Questões de Área 5 relacionadas