Questão 67 – FGV 2025 MGI – Regulação e Agências Reguladoras

Ano:2025Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosProva:FGV - 2025 - MGI - CNU Bloco Temático 9 – Intermediário – Regulação

Ao final de um processo administrativo sancionador (PAS), fica comprovado que a concessionária descumpriu cláusulas essenciais do contrato. A autoridade competente avalia a sanção cabível. Com base na legislação e nas boas práticas regulatórias, são sanções compatíveis com o PAS:

Questões de Regulação e Agências Reguladoras relacionadas

Q61719 · Regulação e Agências Reguladoras · 2025Uma agência reguladora está prestes a editar uma norma que impõe novos requisitos técnicos aos prestadores de serviços de…
Q61717 · Regulação e Agências Reguladoras · 2025Após a detecção de não conformidades, o poder concedente realiza auditoria técnica na execução do contrato de concessão, buscando…
Q61716 · Regulação e Agências Reguladoras · 2025Durante uma auditoria técnica em uma concessionária de serviços públicos, são identificadas falhas recorrentes no atendimento aos padrões…
Q61715 · Regulação e Agências Reguladoras · 2025A partir da reforma do Estado brasileiro nos anos 1990, buscou-se redefinir as funções estatais sob uma perspectiva gerencial, com maior…
Q61714 · Regulação e Agências Reguladoras · 2025Na teoria econômica, a distinção entre bens públicos, privados, comuns e de clube é central para compreender as falhas de mercado e a…
Q61713 · Regulação e Agências Reguladoras · 2025Um relatório de uma agência reguladora aponta que a aplicação do regime de regulação por price cap gerou redução real das tarifas nos…

Q61718 – Regulação e Agências Reguladoras – Fundação Getulio Vargas 2025

Questões de Regulação e Agências Reguladoras relacionadas