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Carreira Pública

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos este ano. A normativa trouxe…

1Q61454

Desenvolvimento Socioeconômico no BrasilDesenvolvimento Produtivo e Regional

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos este ano. A normativa trouxe alterações na sistemática legal relativa ao saneamento básico, especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, resíduos sólidos, entre outras mudanças em relação à lei anterior (Política Nacional de Saneamento Básico), de 2007.

Em relação ao Marco Legal do Saneamento Básico, é correto afirmar que:

Sobre esta questão

Esta é a questão 49 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2025 no concurso Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para o cargo de Bloco Temático 6 – Desenvolvimento Socioeconômico. Ela cobra Desenvolvimento Socioeconômico no Brasil, no assunto Desenvolvimento Produtivo e Regional. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2025 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - CNU Bloco Temático 6 – Desenvolvimento Socioeconômico, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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