Ano:2024Banca:Fundação CESGRANRIOÓrgão:Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosProva:Cesgranrio - 2024 - MGI - Conhecimentos Específicos – Bloco 6 (Setores Econômicos e Regulação)
Uma autarquia, tipificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), está aplicando os aspectos relativos à Lei n^(o) 13.243/2016. Nessa lei, existem ações de estímulo que podem ser feitas por essa ICT, visando apoiar o desenvolvimento de projetos de cooperação que objetivam a geração de produtos, envolvendo empresas e entidades privadas sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento. Uma ação de estímulo possível, segundo essa lei, é