Q60268 – Finanças Públicas – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2026

preconiza que o sistema tributário não provoque uma distorção da alocação de recursos, sob pena de prejudicar a eficiência do sistema.

estabelece que o ônus tributário deve ser tal que se garanta a equidade, considerada a capacidade econômica do contribuinte.

está relacionado com a facilidade de operacionalização da cobrança de tributo.

estabelece que cada indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.

é associado ao financiamento de serviços públicos de acordo com a quantidade exata de serviços consumidos pelo cidadão.