João foi condenado por sentença, em razão da prática de contravenção penal, a pena de multa de 130 dias-multa. Inconformado com a condenação, por reputá-la injusta, a esposa de João, Aline, impetrou pessoalmente habeas corpus em favor de seu marido visando a desconstituir a condenação. Diante desse cenário, é correto afirmar que o habeas corpus:
João foi condenado por sentença, em razão da prática de contravenção penal, a pena de multa de 130…
Ano:2026Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroProva:FGV - 2026 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade
Sobre esta questão
Esta é a questão 61 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2026 no concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Técnico de Atividade Judiciária. Ela cobra Sem Especialidade. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2026 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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