O juiz de direito titular de um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ recebeu três diferentes petições iniciais, no bojo de ações movidas em face do Estado do Rio de Janeiro, por parte: (i) de João, pessoa física; (ii) da empresa de pequeno porte Alfa; e (iii) da sociedade anônima Beta. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.153/2009, é correto afirmar que:
O juiz de direito titular de um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ recebeu…
Ano:2026Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroProva:FGV - 2026 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Analista Judiciário - Execução de Mandados
Sobre esta questão
Esta é a questão 66 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2026 no concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Analista Judiciário. Ela cobra Execução de Mandados. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2026 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Analista Judiciário - Execução de Mandados, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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