Q59475 – Direito Processual Civil – Fundação Getulio Vargas 2014

de natureza satisfativa, voltado a proteger o direito subjetivo alegado pelo embargante;

de natureza inibitória, voltado a afastar uma conduta ilícita e potencialmente lesiva por parte do embargado;

de natureza cautelar, voltado a proteger o resultado útil do processo;

de natureza dialética, voltado a proteger o efetivo exercício do contraditório;

de natureza cognitiva, voltado a promover o acertamento jurídico da questão deduzida em juízo.