Texto CB3A1BBB
[1] Na legislação interna dos países, a espionagem
costuma ser juridicamente entendida como a obtenção
sub-reptícia e indevida de informação sigilosa do Estado. Esse
[4] tipo de conduta é criminalizado pela legislação de cada país. O
mesmo se pode dizer do vazamento, que guarda estreita relação
com a espionagem e que consiste na divulgação indevida de
[7] informações por quem tem o dever legal do sigilo.
A espionagem é um dos poucos crimes na legislação
brasileira que podem, em tempo de guerra, levar à pena de
[10] morte, seja o condenado nacional ou estrangeiro, civil ou
militar, além de, em tempo de paz, sujeitar o militar que a
pratique à indignidade para o oficialato.
[13] Se praticada por autoridade superior, a espionagem
pode configurar, além de infração penal, crime de
responsabilidade, que, a despeito do nome, não tem natureza de
[16] crime em sentido técnico, mas, sim, de infração política sujeita
a cassação de mandato e suspensão de direitos políticos.
Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa. Espionagem e direito. In: Revista Brasileira de Inteligência, n.º 10, 2015, p. 25-6 (com adaptações).
A propósito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB3A1BBB, julgue os itens subsequentes.
A correção gramatical e as informações originais do texto seriam preservadas caso seu terceiro período — “O mesmo (...) do sigilo” (R. 4 a 7) — fosse assim reescrito: É possível afirmar o mesmo a propósito do vazamento, o qual mantém íntima relação com a espionagem e consiste na divulgação indevida de informações por aqueles que têm o dever legal do sigilo.