Questão 49 – Selecon 2021 PMSG – Legislação Educacional e…

Legislação Educacional e Inspeção Escolar

Ano:2021Banca:Instituto Nacional de Seleções e ConcursosÓrgão:Prefeitura Municipal de São GonçaloProva:Selecon - 2021 - PMSG - Inspetor de Disciplina

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações), em seu Artigo 1º, disciplina a educação escolar e determina que esta forma educativa deverá vincular-se ao:

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