DireitoRelevância da omissão: garantidor
Ano:2022Banca:Instituto Nacional de Seleções e ConcursosÓrgão:Guarda Municipal de São GonçaloProva:Selecon - 2022 - Guarda Municipal de São Gonçalo - Guarda Municipal Nível II
A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de: