Q55990 – Direito Civil – Fundação Getulio Vargas 2014

Se houver uma árvore no terreno de Gerson e suas raízes e ramos começarem a invadir o terreno de Luiz, este poderá cortá-la até o ponto divisório, devendo restituir ao vizinho os frutos que caírem em seu terreno.

Se o prédio de Gerson não tiver acesso à rua, poderá ele, mediante pagamento de indenização, forçar o vizinho a constituir uma servidão de passagem.

Se não for mais possível determinar onde começa o terreno de Luiz e onde acaba o terreno de Gerson, um pode exigir do outro que proceda, com ele, à demarcação entre os dois terrenos e os limites serão determinados de acordo com a posse justa.

Gerson está obrigado a aceitar que Luiz, independente de aviso prévio, entre em seu terreno para buscar suas coisas, bem como quando for necessário realizar limpeza do muro divisório.

Se Gerson resolver criar porcos e galinhas em seu terreno, tal fato não gera o direito de Luiz exigir a construção de tapumes especiais para impedir a passagem dos animais.