Q55988 – Direito Civil – Fundação Getulio Vargas 2014

Somente João receberá a justa indenização, já que somente o direito de propriedade será indenizável, por se tratar de direito real pleno.

O direito de superfície será extinto e, por isso, somente Joaquim receberá a indenização, já que é o único que possui a posse direta do bem.

A desapropriação dissolve tanto a propriedade quanto o direito de superfície, mas somente o proprietário receberá indenização por possuir a posse indireta.

Tanto João quanto Joaquim receberão indenização no valor correspondente ao direito real de cada um.

O Município não poderá desapropriar o imóvel na pendência de direito de superfície, sendo a propriedade resolúvel.