Q55777 – Finanças Públicas – Fundação Getulio Vargas 2014

é devido, pois a locação de automóvel revela uma obrigação de fazer passível de tributação.

é devido, pois o serviço prestado consta da lista da Lei Complementar que dispõe sobre o ISS.

não é devido, pois a locação de automóveis não é serviço, pois não consiste em uma obrigação de fazer.

não é devido, uma vez que a locação de carros é atividade tributada pelo ICMS, em função da circulação da mercadoria.

é devido, pois a atividade exercida pelo estabelecimento não está expressamente excluída da lista da Lei Complementar que dispõe sobre o ISS.