Q55702 – Noções de Direito Penal – Instituto IPAD 2014

Agiu corretamente o magistrado, visto que o agente de fato incorreu no crime de falso testemunho.

Agiu incorretamente o magistrado, visto que o agente estava na qualidade de acusado.

Agiu corretamente o magistrado, visto que embora o agente estivesse na qualidade de acusado, ele poderia permanecer em silêncio, mas não mentir no interrogatório.

Agiu incorretamente o magistrado, visto que o agente de segurança municipal não pode exercer o direito ao silêncio quando acusado de recebimento de propina.

Agiu corretamente o magistrado, visto que do contrário incorreria no crime de prevaricação.