Q527 – Economia – Minas e Energia – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2002

No midlestream, em que a PETROBRAS detinha toda a rede de transporte de gás até a recente construção do gasoduto Brasil-Bolívia, encontra-se um grande desafio regulatório atual. Como se trata de prestação de serviço de rede já implantada, a concorrência deve ocorrer na distribuição e não no transporte, garantindo-se o acesso aos gasodutos, mediante pagamento de aluguel, cujo valor não seja tão alto a ponto de inviabilizar a concorrência na distribuição, nem tão baixo a ponto de inibir investimentos em novos dutos.