Pular para o conteúdo
Carreira Pública

Analise a sentença abaixo com base no que dispõe a Constituição Federal vigente: No Brasil, não haverá pena…

1Q52570

LegislaçãoDireitos e garantias individuais: penas (art. 5º da CF)

Analise a sentença abaixo com base no que dispõe a Constituição Federal vigente:

No Brasil, não haverá pena de morte em nenhuma hipótese (1ª parte). A pena de banimento é vedada no Brasil, ainda que se esteja tratando de crime de traição à pátria (2ª parte). Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Sobre esta questão

Esta é a questão 22 da prova da Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências aplicada em 2026 no concurso Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para o cargo de Assistente Administrativo. Ela cobra Legislação, no assunto Direitos e garantias individuais: penas (art. 5º da CF). É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova Fundatec - 2026 - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Assistente Administrativo, que você pode resolver completa, com cronômetro.

Questões de Legislação relacionadas