Q49217 – Engenharia Ambiental – Fundação Getulio Vargas 2023

Em relação ao licenciamento ambiental, relacione o itens a seguir às respectivas definições. 1. Licença Ambiental 2. Licenciamento Ambiental 3. Estudo de Impacto Ambiental 4. Princípio poluidor/pagador ( ) Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que, além de ser um procedimento administrativo trifásico, necessita ser executado para todas as atividades ou empreendimentos que de alguma forma possam causar impactos ao meio ambiente. ( ) Ato administrativo ou manifestação da administração pública que, ao declarar direitos ou impor obrigações aos administrados, tem como objetivo estabelecer as condições, restrições e medidas de controle que deverão ser obedecidas pelo empreendedor. ( ) Avaliação preliminar, necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possa causar impactos ambientais, e que visa a diagnosticar a viabilidade de sua realização, com a finalidade de evitar danos ou pelo menos compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra. ( ) Os custos decorrentes do controle e da prevenção da poluição pelo uso dos recursos naturais, assim como os custos da reparação dos danos ambientais não evitados, que devem ser suportados integralmente pelo condutor da atividade econômica potencial ou efetivamente degradadora. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.