Q45547 – Economia – Fundação Getulio Vargas 2023

Cada contribuinte deve contribuir com uma parcela considerada justa.

A distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os contribuintes.

Pelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com um valor proporcional ao benefício gerado para si.

Pelo princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa e distributiva do governo.

Pelo princípio da capacidade de pagamento, a contribuição paga garante a equidade horizontal e vertical.