Q45262 – Arquitetura – Fundação Getulio Vargas 2023

a justa distribuição dos benefícios e bônus do processo de urbanização.

a distribuição de usos e intensidades de ocupação do solo de forma otimizada, para evitar ociosidade em relação à infraestrutura disponível, aos transportes e ao meio ambiente, priorizando a alocação de investimentos privados.

o incentivo à produção de Habitação de Interesse Social, de equipamentos sociais e culturais e à proteção e ampliação das áreas industriais, como forma de fomento à economia local.

a revisão e simplificação da legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e das normas edilícias, com vistas a aproximar a legislação da realidade urbana.

a distribuição espacial orgânica da população e das atividades econômicas, de modo a equilibrar as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente, a mobilidade e a qualidade de vida urbana e segurança pública municipal.