Q42894 – Finanças Públicas – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2018

tributo cobrado pela prestação de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ou potencialmente colocado à disposição do contribuinte.

tributo pago em decorrência de melhoria realizada pelo setor público, com finalidade social e que atenta para o princípio da noventena.

de competência privativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

de caráter extrafiscal, isto é, seu objetivo primordial é arrecadar.

todo tributo previsto na CF.