Texto 1A10BBB
[1] O Brasil sempre foi um país com grandes
desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas
e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos,
[4] promover a diminuição das desigualdades que sempre
a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal
de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção
[7] de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação
da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido
[10] atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo,
a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo;
a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número
[13] de jovens nas escolas, entre outros.
No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava
presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir
[16] dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas
não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça,
como também passou a ser um dos aspectos de como
[19] a dignidade da pessoa humana se revela, em especial,
no tratamento que o Estado reserva ao homem.
O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico
[22] está definido como um direito fundamental, assumindo posição
de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional
relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que
[25] a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois,
deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado
tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo
[28] de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.
Por meio de ações corretivas dos poderes públicos
e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social,
[31] à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao
esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade
material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres
[34] humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito
às possibilidades de concessão de oportunidades.
Embora a tributação tenha um papel fundamental
[37] como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição
das desigualdades, o modo como o sistema tributário está
estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela
[40] Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade
de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um
sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade
[43] contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal.
Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o
maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade
[46] econômica e, por consequência, a solidariedade social.
Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).
Feitas as devidas alterações na pontuação e nas maiúsculas e minúsculas, a correção gramatical e o sentido original do texto 1A10BBB seriam preservados caso o vocábulo “infelizmente” (R.9) fosse deslocado para