Instrução: As questões de números 16 a 24 referem-se ao texto abaixo.
Os números entre colchetes marcam o início de cada linha do texto no caderno; as questões se referem a essas linhas (l.NN).
Nova estrutura da Receita Estadual prioriza combate à sonegação
[01] Aceleradas mudanças na Receita Estadual do Rio Grande do Sul, iniciadas com a aprovação da Lei [02] Orgânica da Administração Tributária, em 2010, ainda não estão plenamente consolidadas, mas produzem [03] significativos resultados positivos. Desenvolvidos após longo amadurecimento da categoria, os conceitos [04] adotados hoje na Receita Estadual, órgão que existiu durante décadas apenas nos seus melhores sonhos, [05] permitem que os conhecimentos técnicos e profissionais aperfeiçoados em estudos no exterior, no debate [06] com especialistas nas universidades públicas e privadas e na discussão interna entre auditores-fiscais da [07] Secretaria da Fazenda sejam implementados e produzam números favoráveis ao caixa do Tesouro do [08] Estado. [09] A Administração Tributária Setorial é uma das inovações adotadas pela Receita Estadual cuja resposta [10] é extremamente positiva. Desenvolvida aqui, com base em experiências internacionais, a Administração [11] Tributária Setorial parte das movimentações do mercado e acompanha o desenvolvimento das empresas [12] para estabelecer parâmetros de crescimento e reconhecimento de tributos e indícios de sonegação em um [13] determinado setor econômico. O conceito, no entender de um dos auditores-fiscais gaúcho, torna a atuação [14] fiscal neutra e eficaz no acompanhamento dos movimentos do mundo econômico. Em seu trabalho, o [15] auditor defendeu que a política tributária influencia o processo econômico, interferindo na renda, no volume [16] da demanda e da poupança e nas expectativas de investimento, tornando a política fiscal uma das políticas [17] econômicas relacionada com o gasto público e a geração de receita.
[18] “Assim, como desdobramento da política fiscal, a política tributária trata do nível e distribuição da carga [19] de tributos e da estrutura e modelagem tributárias”, afirma no trabalho, que tratou em sua maior parte de [20] demonstrar como a simplificação e harmonização da estrutura tributária pode e deve contribuir para o [21] crescimento econômico, pela diminuição de sua complexidade e do custo com o cumprimento das [22] obrigações acessórias e pela administração eficiente dos tributos.
[23] O foco nas atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança tem caracterizado a atuação atual da [24] Receita Estadual. Nesta nova cultura, que tem como substrato a busca da arrecadação suficiente para [25] enfrentar as crescentes demandas sociais, ganhou espaço também a relação com o contribuinte. Hoje, o [26] órgão age preventivamente na convergência de interesses e busca o cumprimento voluntário do pagamento [27] do tributo como meta prioritária. Trabalha também para assegurar a justiça e a equidade fiscal, mantendo [28] um diálogo cortês e ágil na resposta aos contribuintes e agilizando sempre que possível a solução de [29] consultas. [30] Também são pontos de destaque na atuação da Receita Estadual a racionalização do uso dos recursos [31] públicos da Secretaria da Fazenda, o aperfeiçoamento dos sistemas de informação, serviços e processos [32] voltados ao cumprimento das atribuições e competências dos auditores-fiscais e a gestão tecnológica dos [33] recursos.
Analise as assertivas abaixo em relação à pressuposição existente nas frases retiradas do texto.
- I. "Aceleradas mudanças na Receita Estadual do Rio Grande do Sul [...] ainda não estão plenamente consolidadas" (01-02) - Todas as mudanças propostas já estão em pleno funcionamento.
- II. "Desenvolvidos após longo amadurecimento da categoria, os conceitos adotados hoje na Receita Estadual, órgão que existiu durante décadas apenas nos seus melhores sonhos" (l.03-04) - A Receita Estadual é um órgão existente no RS há décadas.
- III. "A Administração Tributária Setorial é uma das inovações adotadas pela Receita Estadual cuja resposta é extremamente positiva." (l.09-10) - A Administração Tributária Setorial é a única invenção e o único objetivo da Receita Estadual.
Quais informações não estão pressupostas na frase original?