Em relação às fontes do direito, considere: - I. A lei é fonte principal. - II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias. - III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias. Observa-se que

A) III está incorreto; como a analogia, os costumes e os princípios, a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias do direito.

B) I está incorreto; não apenas a lei, mas o conjunto da legislação e sua documentação são fontes primárias do direito.

C) II está incorreto; a analogia, os costumes e os princípios gerais são considerados fontes terciárias do direito.

D) I, II e III estão corretos; as fontes do direito e sua hierarquia estão previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

E) I, II e III estão incorretos; legislação, analogia, costumes, princípios, doutrina e jurisprudência têm valor equivalente como fontes do direito.

Questão 25 – FCC 2018 DPE-AM

Em relação às fontes do direito, considere:

I. A lei é fonte principal.
II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias.
III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias.

Observa-se que