Q38276 – Medicina Legal e Conhecimentos Específicos – Fundação Getulio Vargas 2021

a mãe está na vigência de um surto psicótico no momento do crime;

as condições hormonais e a dor do parto modificam a compreensão da mãe com relação ao crime;

o estado puerperal representa um fator de exclusão da ilicitude do fato;

a capacidade de entendimento da mãe está diminuída pelo sentimento de desonra relativo à gestação;

a pena é reduzida quando comparada à prevista para o homicídio porque há perda da autodeterminação da mãe.