Q38109 – Noções de Direito – Fundação Getulio Vargas 2021

o estupro de vulnerável se consuma com a prática de ato de libidinagem específico ofensivo à dignidade sexual da vítima;

a tentativa incruenta é modalidade de crime tentado no qual a vítima sofre ferimentos;

quanto mais perto da consumação, maior será a fração redutora, pois menor a reprovabilidade da conduta;

nos crimes de tipo misto alternativo, a prática de um dos verbos já é suficiente para a consumação da infração;

a aferição da quantidade de pena a ser reduzida pela tentativa decorre da culpabilidade do agente.