Q37377 – Direito Civil e Processual Civil – Fundação Getulio Vargas 2022

deve ser acolhida, pois os contratos devem ser formalizados por escrito, sob pena de nulidade;

é respaldada pela função social do contrato, tendo em vista o interesse coletivo na segurança jurídica;

baseia-se no princípio da intervenção mínima e na excepcionalidade da revisão contratual;

contraria a boa-fé objetiva, por se contradizer com a legítima expectativa criada pela execução voluntária do negócio;

deve ser rejeitada, porque a alocação de riscos definida pelas partes deve ser respeitada e observada.