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Carreira Pública

O condenado por crime de tortura, bem como aquele que se houver omitido em face das condutas que o…

1Q35403

Legislação Penal Especial

O condenado por crime de tortura, bem como aquele que se houver omitido em face das condutas que o caracterizam quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

Sobre esta questão

Esta é a questão 39 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2025 no concurso Polícia Federal, para o cargo de Agente de Polícia Federal. Ela cobra Legislação Penal Especial. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CEBRASPE - 2025 - PF - Agente de Polícia Federal, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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