Questão 35 – CESPE/CEBRASPE 2018 PF

Ano:2018Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Polícia FederalProva:CEBRASPE - 2018 - PF - Escrivão de Polícia Federal

Caso haja indício de transnacionalidade no crime de contrabando praticado, a competência para apurar e julgar o delito é da justiça federal e, se João estiver preso, a Polícia Federal deverá concluir o inquérito em até dez dias.

Questões de Direito Penal e Processual Penal relacionadas

Q37385 · Direito Penal e Processual Penal · 2022Em relação à colaboração premiada regida pela Lei nº 12.850/2013, é correto afirmar que:
Q37384 · Direito Penal e Processual Penal · 2022Durante a vigência de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus, ao proferir sentença penal condenatória reconhecendo a prática…
Q37383 · Direito Penal e Processual Penal · 2022A Controladoria-Geral da União, por meio da sua Secretaria Federal de Controle Interno, tem competência para fiscalizar e avaliar a…
Q37382 · Direito Penal e Processual Penal · 2022Em momento anterior à publicação da Lei nº 14.133/2021, determinado agente foi denunciado pela modificação de ato convocatório de…
Q37381 · Direito Penal e Processual Penal · 2022Com o cometimento de um fato delituoso e a consequente sentença condenatória pela prática deste, existem implicações que a acompanham. São…
Q37380 · Direito Penal e Processual Penal · 2022O delito de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal) é classificado como crime:

Q34559 – Direito Penal e Processual Penal – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2018

Questões de Direito Penal e Processual Penal relacionadas