Q33603 – Direito Penal – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2018

André poderá declarar a verdade quando for processado pelo crime que cometeu, hipótese em que o fato deixará de ser punível.

a pena base prevista para Túlio será maior que a de André, porque sua conduta é considerada mais grave.

penalmente, é irrelevante o fato de a falsa perícia ter sido utilizada em processo criminal.

os crimes se consumaram no momento do pagamento do suborno, ainda que tenha sido efetivado posteriormente à elaboração da perícia.

Túlio e André responderão pelo mesmo crime, no caso, falso testemunho ou falsa perícia, em coautoria.