Q32410 – Direito Civil – Escola de Administração Fazendária 2009

somente poderá ser alegada pelos prejudicados, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz.

só aproveitará à parte que a alegou, com exceção de indivisibilidade ou solidariedade.

poderá ser arguída por qualquer interessado, pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

poderá ser suprida pelo juiz e suscetível de confi rma- ção e de convalidação pelo decurso do tempo.

será decretada se ele for praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes legais.