Q32406 – Direito Civil – Escola de Administração Fazendária 2009

a do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.

a do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.

a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.

a da elaboração do estatuto por ato inter vivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.

a do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.