Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.
O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.
O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.
Esta é a questão 116 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2016 no concurso Instituto Nacional do Seguro Social, para o cargo de Analista do Seguro Social. Ela cobra Políticas Públicas. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CEBRASPE - 2016 - Instituto Nacional do Seguro Social - Analista do Seguro Social - Serviço Social, que você pode resolver completa, com cronômetro.