Questão 116 – CESPE/CEBRASPE 2016 INSS

Ano:2016Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Instituto Nacional do Seguro SocialProva:CEBRASPE - 2016 - INSS - Analista do Seguro Social - Serviço Social

O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.

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