Pular para o conteúdo
Carreira Pública

Para que uma operadora de satélite possa comercializar serviço de telecomunicações em território nacional, é…

1Q26423

Consultor Legislativo – Área XIV (Direito de Comunicação)

Para que uma operadora de satélite possa comercializar serviço de telecomunicações em território nacional, é necessário que lhe seja conferido o direito de exploração de satélite para transporte de sinais de telecomunicações. A autorização para ocupação da órbita ou posição geoestacionária é concedida pelo Ministério da Defesa, ao passo que a autorização para uso da radiofrequência é concedida pela ANATEL.

Sobre esta questão

Esta é a questão 138 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2014 no concurso Câmara dos Deputados, para o cargo de Analista Legislativo. Ela cobra Consultor Legislativo – Área XIV (Direito de Comunicação). É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo – Área XIV (Direito de Comunicação), que você pode resolver completa, com cronômetro.

Questões de Consultor Legislativo – Área XIV (Direito de Comunicação) relacionadas